A isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doença grave é um direito garantido por lei há mais de 30 anos, mas a quantidade de ofertas de ajuda faz muita gente se perguntar se esse tipo de serviço é golpe.
Se você chegou até aqui, provavelmente já conhece o seu direito, mas está com medo de contratar um serviço de assessoria para buscá-lo e acabar sofrendo um golpe digital. E isso é muito comum e faz todo o sentido, uma vez que os golpes contra idosos estão cada vez mais recorrentes e momento atual exige muita atenção.
Neste artigo, vamos explicar quais sinais podem indicar que uma oferta de assessoria em isenção de Imposto de Renda pode ser golpe e como identificar um serviço sério antes de entregar seus documentos para alguém.
Por que é tão comum ter medo de cair em golpe?
A desconfiança tem motivo.
Aposentados e pensionistas estão entre os públicos mais visados por golpistas no Brasil, e, com o avanço da tecnologia, os golpes estão cada vez mais sofisticados.
Os criminosos costumam entrar em contato por WhatsApp ou telefone pedindo documentos e dados bancários, com a promessa de devolver valores descontados indevidamente do benefício das vítimas. Porém, na prática, usam esses dados para se passar pelo idoso, abrindo contas bancárias e fazendo compras como se fossem ele.
Mas perceba um detalhe: o golpe, muitas vezes, usa como isca justamente a promessa de um dinheiro que a pessoa tem mesmo a receber. E é por isso que muitos aposentados com doença grave, com medo de serem vítimas de um esquema golpista, acabam deixando de ir atrás de ajuda para obter a sua isenção de Imposto de Renda.
E esse medo tem um custo. Enquanto o pedido de isenção não é feito, o IR continua sendo descontado todos os meses e o prazo para recuperar os valores antigos continua correndo.
Por que buscar seu direito à isenção de Imposto de Renda?
Sinais de alerta: quando a oferta de isenção de imposto de renda pode ser golpe
Apesar do medo necessário dos golpes digitais, a isenção de Imposto de Renda é um direito do aposentado e pensionista com doença grave e deve ser buscado.
A isenção de IR está prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88 e é amplamente reconhecida pela Administração Pública Receita Federal.
Para ter direito, é preciso cumprir dois requisitos: (1) ser aposentado ou pensionista e (2) ter o diagnóstico de uma das doenças previstas na lei, como câncer, cardiopatia grave, doença de Parkinson e esclerose múltipla. Você pode conferir a lista completa no nosso Guia da Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave.
E o direito vai além de parar de pagar. Quem continuou sofrendo descontos depois do diagnóstico pode receber de volta o que pagou indevidamente, corrigido pela SELIC, limitado aos últimos cinco anos. Explicamos esse processo em detalhes no artigo sobre restituição de IRPF.
Caso seja esse o seu caso, o direito é seu e você deve perseguí-lo. E, se decidir contar com uma ajuda especializada para isso, o segredo é estar de olhos abertos para a forma como esse serviço pode ser apresentado para você!
Como especialistas em Isenção e Recuperação de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas, sabemos bem como identificar as abordagens que merecem cuidado e podem representar um risco. Se você perceber algum destes sinais, pare e desconfie:
- Promessa de resultado garantido.
Nenhum serviço sério pode garantir o reconhecimento da isenção, nem prometer um valor exato de restituição antes de analisar os seus documentos. Quem decide isso é a Perícia Médica Oficial do seu órgão pagador e a Receita Federal. - Cobrança antecipada ou “taxa de liberação”.
Um golpe muito comum pede um pagamento para “liberar” a restituição. A Receita Federal não cobra nada para devolver o imposto pago indevidamente. O valor é depositado diretamente na sua conta. - Contato que chega sem você pedir.
Mensagens que se apresentam como INSS ou Receita Federal avisando que você “tem dinheiro a receber” merecem cuidado redobrado. Os canais oficiais do INSS são a Central 135 e o Meu INSS INSS. - Pressa e pressão.
“A oportunidade acaba hoje” ou “Você tem que decidir agora” não combina com um direito previsto em lei. Quem pressiona quer que você decida antes de entender. - Promessa de atalhos.
Desconfie de quem promete muitos atalhos e diz que consegue a isenção sem perícia médica oficial ou sem documentos. Como explicamos no artigo sobre laudo médico particular, a perícia do órgão pagador é uma etapa obrigatória na via administrativa.
Como saber se um serviço de isenção de imposto de renda é confiável?
Antes de enviar qualquer documento, vale fazer algumas verificações simples. Elas levam poucos minutos e trazem muito mais tranquilidade:
- Consulte o CNPJ da empresa no site da Receita Federal. Veja se a situação está “ativa” e se o nome bate com o que aparece no site e no contrato.
- Pesquise a reputação no Google e no Reclame Aqui. Mais do que a nota, observe se a empresa responde às reclamações.
- Leia depoimentos de clientes reais, com nome e contexto, e não apenas elogios genéricos.
- Peça um contrato por escrito antes de assinar ou pagar qualquer coisa. Ele deve deixar claro o que será feito, quanto custa e em que momento você paga.
- Pergunte qual caminho será seguido. Um serviço sério explica como funciona a perícia, quais documentos são necessários e o que acontece em cada etapa, sem rodeios.
Se as respostas forem vagas ou se a pessoa fugir das perguntas, isso também é uma resposta.
Como o Instituto Isenta trabalha
Sabemos que a confiança se constrói com clareza. Por isso, queremos mostrar exatamente como funciona o nosso trabalho:
Tudo pela via administrativa.
Buscamos a sua isenção diretamente no seu órgão pagador (INSS, RPPS, Forças Armadas ou previdência privada) e a sua restituição na Receita Federal.
Um caminho em 3 passos.
Você entra em contato pelo WhatsApp ou telefone. Depois, ajudamos você a reunir a documentação necessária. Com os documentos em mãos, assumimos os próximos passos, desde a interrupção dos descontos de IR até a sua restituição.
Atendimento humano, do início ao fim.
Cada cliente é acompanhado pelo mesmo profissional do primeiro contato até o recebimento da restituição. Sem robôs e sem precisar repetir a sua história para pessoas diferentes.
Você só paga se der certo.
A avaliação do seu caso não tem custo. A cobrança acontece apenas no êxito, ou seja, quando o seu direito for reconhecido. Tudo fica registrado em contrato, antes de começarmos.
A restituição é sua.
O valor devolvido pela Receita Federal é depositado diretamente na sua conta bancária.
E quem já passou por esse caminho conta como foi:
“O Instituto Isenta me auxiliou a conseguir a isenção e restituição do imposto de renda da minha mãe, que é pensionista das Forças Armadas. O atendimento foi muito profissional e recebemos a restituição em torno de 6 meses. Recomendo!”
Fernando José Sicsu, filho de uma pensionista das Forças Armadas.
Conclusão
A isenção de Imposto de Renda por doença grave é um direito legítimo, previsto em lei e reconhecido pela Receita Federal. Desconfiar é um sinal de cuidado, e esse cuidado deve estar na escolha de quem vai acompanhar você nesse caminho.
Antes de decidir, tire todas as suas dúvidas. Sem pressa e sem compromisso. Um dos nossos especialistas está disponível para ouvir a sua história e explicar, com calma, se você tem direito e como funciona cada etapa.
Conte com o Instituto Isenta! Entre em contato conosco.
Na maioria dos casos, o golpista envia uma mensagem por SMS, e-mail ou WhatsApp em nome da Receita Federal ou do INSS. A mensagem diz que existe uma restituição liberada ou uma pendência a resolver. Em seguida, pede que você clique em um link, pague uma taxa ou informe dados pessoais e bancários. Na dúvida, não clique e confira a informação pelos canais oficiais
No Instituto Isenta, não. A avaliação do seu caso não tem custo e a cobrança acontece apenas no êxito, quando o seu direito for reconhecido. Desconfie de qualquer “taxa de liberação” cobrada para receber a restituição.
Não. Você pode solicitar a isenção diretamente pela via administrativa, junto ao seu órgão pagador e à Receita Federal. Conhecer os procedimentos corretos e apresentar a documentação necessária faz toda a diferença para o sucesso do pedido
